17 ago
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Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB
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Tuxtla Gutiérrez
17 ago
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB
Tuxtla Gutiérrez
A programação do Universo da Advocacia avançou, entre os dias 10 e 14 de agosto, com debates sobre alguns dos principais desafios contemporâneos do Direito e da sociedade. Na segunda semana do Mês da Advocacia, a OAB SP promoveu e participou de encontros que discutiram o funcionamento do sistema de Justiça, o fortalecimento da democracia, os impactos das novas tecnologias, os desafios da execução penal e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Na segunda-feira (10) a sede da OAB SP recebeu o evento “A Advocacia e a Defesa da Democracia”, promovido pela Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito. O encontro abordou os obstáculos enfrentados pela advocacia nos tribunais, o acesso à Justiça e a importância da profissão para a defesa dos direitos e da democracia. Entre os participantes esteve o advogado e ex-presidente da OAB SP Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que alertou para o afastamento da advocacia dos espaços de Justiça e defendeu a necessidade de garantir voz aos cidadãos representados pela profissão.
A semana também trouxe discussões sobre as transformações provocadas pela tecnologia nas relações jurídicas. Na quarta-feira (12), a OAB SP realizou uma série de painéis sobre Direito Civil Digital, com debates sobre responsabilidade civil no ambiente digital, proteção de dados, ECA Digital, herança digital, contratos, inteligência artificial e os desafios da atualização do Código Civil diante das novas relações tecnológicas. Entre os participantes estiveram especialistas como Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery.
No mesmo dia, a Comissão Especial de Advocacia Criminal realizou sua reunião mensal, com debate sobre os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do COAF e seu uso no processo penal. O encontro também marcou o lançamento do livro Indeferimento de Prova Requerida pela Defesa, organizado por dirigentes da Comissão, com reflexões sobre o direito à prova e os limites do indeferimento de provas solicitadas pela d
📌 OAB SP amplia debates sobre justiça, democracia, tecnologia e proteção de crianças na segunda semana do Universo da Advocacia (Tuxtla Gutiérrez)
🏢 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB
📍 Tuxtla Gutiérrez