Como parte do Universo da Advocacia, foi realizado nesta segunda-feira (10), na sede institucional, o evento “A Advocacia e a Defesa da Democracia”. Promovida pela Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito, a iniciativa reuniu advogados, advogadas e especialistas para discutir os desafios sobre o tema, o fortalecimento das instituições e as dificuldades de acesso ao Judiciário. Um dos principais momentos do encontro foi a fala do advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, ex-presidente da OAB SP, que alertou para o afastamento da advocacia dos espaços de Justiça.

Em sua avaliação, o problema ultrapassa as prerrogativas profissionais e atinge diretamente o cidadão. “Nós estamos sendo calados, não estamos sendo ouvidos, não estamos sendo lidos e não estamos sendo vistos.” Mariz também reforçou o papel essencial da profissão na democracia: “Nós existimos antes de o Poder Judiciário ser organizado como tal. Nós existimos antes da sociedade ser organizada”, afirmou, ao defender que o advogado é a voz de quem precisa ser representado: “Advogar não é uma profissão, é um sacerdócio”. “A importância da nossa instituição está diretamente ligada à defesa da democracia, pois, sem democracia, não há que se falar em advocacia”, disse o tesoureiro da OAB SP, Alexandre de Sá Domingues, durante a abertura, sobre papel da instituição na defesa do Estado Democrático de Direito, na valorização da classe e na construção de uma entidade forte e participativa: “Uma instituição só é forte quando, de fato, ouve seus integrantes.” Presidente da Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da OAB SP,



Hélio Freitas ressaltou a necessidade de uma advocacia forte e presente diante dos conflitos sociais e das dificuldades de acesso à Justiça. Para ele, quando o cidadão encontra barreiras para ser representado perante o Estado, a própria democracia é afetada. “Se essa Justiça, que representa o Estado nessa mediação, cria barreiras e dificuldades, nós temos um amplio problema.

Temos uma grande dificuldade na vivência democrática.” Hélio também defendeu que a comissão contribua para a construção de propostas capazes de reforçar esse compromisso institucional. A presidente da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas da OAB SP, Claudia Bernasconi, apresentou exemplos de violações enfrentadas pela advocacia, como dificuldades de acesso a autos, limitações à sustentação oral e até restrições ao tamanho de peças processuais, defendeu ainda a união da classe para enfrentar esses problemas. O advogado José Roberto Manesco também chamou atenção para a responsabilidade institucional da OAB na defesa da democracia e dos direitos humanos, além de defender mudanças no modelo de escolha da direção da entidade.

Já Clarissa Campos

Bernardo, advogada, diretora de relações institucionais do IASP e juíza do TRE-SP, falou sobre a importância de ouvir a advocacia e respeitar o espaço para a defesa. Encerrando o debate, o advogado Marcelo Augusto Rosa de Sousa compartilhou experiências sobre as dificuldades para advogados serem recebidos por magistrados e ministros. Ele defendeu que a advocacia não deve abrir mão do direito de falar em nome de seus clientes.

A programação do Universo da Advocacia continua durante o mês de agosto. Acesse a programação completa: Universo da Advocacia

📌 OAB SP discute os caminhos para fortalecer a advocacia e a democracia no sistema de Justiça (Tuxtla Gutiérrez)
🏢 Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB
📍 Tuxtla Gutiérrez